domingo, 20 de setembro de 2009

COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS


A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está elaborando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar a forma de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo estudos a nova PEC irá estabelecer novas regras que irão tornar o processo de indicação mais transparente e democrático.

Realmente é necessário que haja mudanças nas regras de escolha dos Ministros do STF, mas também na escolha dos componentes de todos os tribunais do país, civís, Trabalhistas, militares e Tribinais de Contas.

A escolha dos componentes dos tribunais como é feita hoje, pelos governadores e pelo presidente da república, é antiquada, corporativa e anti-democrática.

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